O sonho da casa própria é a realidade de boa parte dos brasileiros. Além de comprar imóveis para moradia, vem se tornando cada vez mais comum que as pessoas comprem imóveis como forma de investimento, seja para alugar, seja para realizar a venda por um preço maior depois de algum tempo, pela valorização do imóvel.

Para que essa conquista não se torne um grande problema, é importante que se faça a due diligence imobiliária, que quer dizer no bom e velho português, análise de riscos do negócio que se pretende fechar, ou investigação imobiliária.

Essa análise de riscos não se confunde com o trabalho do corretor de imóveis que porventura esteja intermediando a negociação. O corretor, inclusive, possui obrigação legal de alertar e esclarecer seu cliente sobre a segurança ou risco que o negócio apresentado pode gerar, e é peça fundamental para facilitar a procura e te direcionar ao imóvel que melhor atende às suas necessidades.

Então, qual o trabalho do advogado?

O advogado deve atuar em prol do seu cliente, mediante uma intensa e profunda investigação sobre o bem.

Essa investigação requer a análise de diversos documentos do próprio imóvel, documentos do vendedor e de proprietários anteriores e documentos técnicos do imóvel, tais como vistoria do corpo de bombeiros, comprovantes de aprovação de projetos pela prefeitura municipal, habite-se, dentre outros.

a análise dos riscos passa por diversas etapas, desde conhecer e compreender o negócio que as partes objetivam firmar e eventuais instrumentos já firmados, passando pela análise de legitimidade das partes em firmar o negócio, apuração de regularidade do imóvel, análise e avaliação dos riscos do negócio, até a entrega de relatório contendo todas as informações verificadas, com as considerações sobre os principais fatores de risco e de validação do negócio pretendido.

É importante deixar claro que a decisão final pela escolha de fazer o negócio ou não, é do cliente, que a partir do estudo realizado, pode tomar a decisão que melhor lhe convém.

A Due Diligence é uma ferramenta poderosa quando falamos em negociação, pois pode mudar totalmente o cenário inicialmente apresentado, como por exemplo, alteração de valores, forma de pagamento e até estabelecer responsabilidades das partes decorrentes daquele ‘simples’ contrato de compra e venda, que até então não poderiam ser imaginadas pelos envolvidos.

Não são raras as vezes que, em um primeiro momento, a compra de um imóvel aparente ser tranquila e sem maiores complicações. No entanto, ao se analisar mais profundamente a documentação que mencionamos acima, podem aparecer riscos e situações ocultas, capazes de dificultar ou impedir o fechamento do contrato.

Através da investigação aprofundada da história do imóvel e de seus proprietários (atuais e passados), podemos trazer maior segurança para a conclusão do negócio, e claro, evitar surpresas que possam gerar transtornos econômicos e problemas jurídicos.

O valor gasto com a due diligence imobiliária deve ser visto como um verdadeiro investimento, pois significa grande economia de tempo e de recursos financeiros ao final de todo o processo.

Então, se você está prestes a comprar um imóvel, por qualquer motivo que seja, não deixe de buscar por profissionais especialistas para investigar, analisar e te entregar uma visão ampla da real situação do imóvel.

-Artigo publicado pela sócia Carla Giacomini